8-Contrato de empreitada
CONTRATOS DE SERVIÇOS POR EMPREITADA Pelo presente instrumento particular de empreitada, (qualificação), e (qualificação)
declaram haver, nesta Data, ajustado o seguinte:
1. O primeiro contratante, proprietário do terreno situado em (indicar), registrado sob o nº
..., no Cartório , resolveu contratar para no imóvel construir uma casa (ou um edifício), que
deverá ter ... metros de frente por fundo. Contendo as seguintes divisões (indicar).
2. O preço certo da execução é de ...
3. A obra obedecerá as seguintes especificações ...
4. A empreitada será de labor. O dono da obra fornecerá todo o material e pagará ao
empreiteiro o preço ajustado, em ... prestações mensais de ..., sob pena de pagar juros de
mora de ... % ao mês.
5. O empreiteiro obriga-se a observar as regras técnicas de sua arte e profissão, respeitando
a planta, o memorial elaborado e aprovado por engenheiro da Prefeitura Municipal, bem
como a fornecer ferramentas e mão-de-obra, respondendo pelos danos oriundos de
negligência, imprudência ou imperícia, sua ou de seus empregados.
6. Fica estipulada multa de ... para a parte que deixar de cumprir qualquer das cláusulas
deste contrato.
7. Fica eleito o foro de ..., deste Estado, para solução de qualquer litígio resultante deste
contrato.
Assim ajustado, os contratantes assinam o presente instrumento, em três vias, juntamente
com as testemunhas, presentes ao ato.
Data.
Assinaturas.
Testemunhas.
