4-Contrato de Comodato
CONTRATO DE COMODATOOs signatários do presente Instrumento Particular de Empréstimo em
Comodato, DE UM LADO: Fulano............., (nome, nacionalidade,
estado civil, RG, CPF, endereço), adiante denominado simplesmente
de COMODANTE; E DE OUTRO LADO: Fulano....................,
(nome, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, endereço) adiante
denominado simplesmente de COMODATÁRIO ; ficou justo e
contratado o seguinte:
1º - O COMODANTE na qualidade de legítimo Senhor e possuidor do
imóvel sito à Rua .........................Apartamento nº ... e o
COMODATÁRIO, têm justo e contratado, o primeiro entregar e o
segundo receber o referido imóvel aludido nesta cláusula, em
COMODATO, nas regras do art. 579 e segts do Código Civil.
2ª - O presente comodato é convencionado pelo prazo de 2 (dois) anos
, a vencer-se, portanto, em ..............
3ª - Todas as despesas do condomínio do referido imóvel, sejam elas
ordinárias ou extraordinárias, correrão exclusivamente por conta do
COMODATÁRIO, (Exceto as despesas que importam em decoração,
pintura externa em geral e instalação de equipamentos que valorizem
o prédio objeto do presente contrato).
4ª — No referido imóvel entregue em comodato, residirão o
COMODATÁRIO, sua mulher retro mencionada e, o filho do casal,
não sendo permitido outros ocupantes e não ser por autorização
expressa do COMODANTE.
5ª — É expressamente vedado ao COMODATÁRIO ceder o imóvel a
terceiros, no todo ou em parte, seja a título gratuito ou oneroso,
transferir o contrato ou dar destinação diversas do uso ou finalidade
do imóvel, sendo este estritamente residencial, sem prévia anuência
por escrito do COMODANTE.
6ª — Todas as benfeitorias que forem feitas ficarão integradas ao
imóvel, sem que, por elas, tenha o COMODATÁRIO direito a
qualquer indenização ou pagamento nem retenção do imóvel para
reaver as benfeitorias ou outras despesas. A introdução de tais
benfeitorias dependerá de autorização por escrito do COMODANTE.
7ª — A falta de pagamentos dos encargos condominiais, bem como a
não mantença do imóvel e seus pertences, que ora recebe, em perfeito
estado de funcionamento, conservação e limpeza, notadamente as
instalações sanitárias e elétricas, vidros e pintura, por si só constituirá
o COMODATÁRIO em mora, independentemente de qualquer
notificação, interpretação ou aviso extrajudicial, podendo o
COMODANTE aXXXXXXXXXXXXar imediatamente a competente
Ação de Reintegração de Posse, caso o COMODATÁRIO não
desocupe o imóvel amigavelmente.
8ª — O COMODATÁRIO desde já declara se obrigar por si e seus
dependentes a cumprir o regulamento interno do prédio, do qual
declara ter pleno conhecimento.
9ª — Findo o presente contrato e, não precisando o COMODANTE
do imóvel entregue em comodato, poderá este ser renovado e
convencionado outro prazo para a continuidade de uso pelo
COMODATÁRIO do referido imóvel.
10ª — Quando do término do uso do imóvel, o COMODATÁRIO
restituirá o imóvel recebido em comodato, nas mesmas condições em
que o recebe agora, ficando desde já convencionado que se não o
fizer, o COMODANTE estará autorizado a mandar executar todos os
reparos necessários, cobrando do COMODATÁRIO a importância
gasta.
E por estarem justos, contratados, cientes e de acordo com todas as
cláusulas e condições do presente Contrato de Comodato, assinam e
rubricam este instrumento nas suas 3 (três) vias de igual teor e forma,
e para os mesmos efeitos legais, na presença das testemunhas abaixo.
LOCAL/Data
COMODANTE: .....................................................
COMODATÁRIO: .................................................
TESTEMUNHAS:
1 .- ..........................................................................
2 .- ..........................................................................
