3-Contrato de Temporada
CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA (GARANTIA: Depósito em Dinheiro)
Pelo presente instrumento particular de Locação para
Temporada, os abaixo-assinados, de um lado Fulano
_____________ (qualificação) _____________________,
denominado simplesmente como LOCADOR e, de outro
lado:__________ (nome-
qualificação)__________________________, denominado
simplesmente de LOCATÁRIO; tem justo e contratado pelo
presente Instrumento Particular, conforme cláusulas abaixo
discriminadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: A espécie e objeto da locação é
para temporada, nos termos do art. 88 e segts da Lei
Inquilinária, para o gozo de férias e prática de lazer do
locatário, esposa, .... filhas, .... filhos e ....... convidados.
CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de locação será de
....../......../...... a ....../......./.........., começando às...........horas e
terminando às..............horas, do ultimo dia do prazo, .
obrigando-se o locatário a restituir o imóvel locado,
completamente desocupado de pessoas e coisas não
pertencentes ao imóvel.
CLÁUSULA TERCEIRA: O aluguel da temporada será de
R$________________________equivalentes a 90 diárias
(OBS: tempo máximo) de R$__________, cada uma, que o
locador receberá de uma vez e antecipadamente, nos termos
do art. 89 da Lei 8.285/91.
CLÁUSULA QUARTA: A diária estabelecida comporta um
número máximo de___________pessoas, não podendo esse
limite ser ultrapassado sem prévia concordância do locador.
CLÁUSULA QUINTA: O locatário deixará um depósito de
R$____________ que poderá ser utilizado pelo locador, para
ressarcimento de prejuízos causados pelo locatário, familiares,
convidados etc, ao imóvel ou a seus bens. Caso não ocorra
nenhum evento danoso ao imóvel o depósito será devolvido
quando da desocupação do imóvel; caso contrário o locatário
deverá pagar a diferença, pois não é permitida qualquer
alteração ou modificação no imóvel, que deverá ser devolvido
ao locador no perfeito estado em que foi encontrado.
CLÁUSULA SEXTA: O locatário está ciente do Termo de
Vistoria que faz parte integrante ao presente contrato com a
relação de todos os bens móveis, geladeira, fogão, armários,
pintura etc., onde conferirá todos os bens e o estado destes
junto com o locador e, estando de acordo assinará o termo de
vistoria ficando com uma cópia e responsabilizando-se
totalmente por quaisquer danos.
CLÁUSULA SÉTIMA: O locatário obriga-se a permitir
vistoria do imóvel ora locado, por preposto ou pessoa
autorizada pelo locador, sempre e quando este achar
conveniente e oportuno.
CLÁUSULA OITAVA: No último dia da temporada, o
locador fará a vistoria no imóvel juntamente com o locatário,
quando deverão ser devolvidas as chaves, o depósito ou parte
deste ou complementação por danos excedentes ao valor do
depósito.
CLÁUSULA NONA: Em caso de desistência da locação
pactuada, perderá o locatário todas as diárias pagas, devendo
ainda quitar, se houver, todos os débitos da locação.
CLÁUSULA DÉCIMA: O locatário será responsável por
qualquer multa a que der causa por desrespeito às leis federais,
estaduais, municipais, convenção condominial ou regulamento
interno do prédio (no caso de condomínio).
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: O locatário não poderá
manter no imóvel qualquer tipo de animal, mesmo doméstico,
sob pena de rescisão contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: Este contrato ficará
rescindido de pleno direito, independente de interpelação
judicial ou extrajudicial no caso de incêndio, qualquer fato de
força maior ou fortuito e desapropriação, sem que o locatário
tenha direito a qualquer indenização ou multa, seja a que título
for. No caso de culpa do locatário pelo incêndio, este
responderá pelos danos.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Caso o locatário não
desocupar o imóvel no dia estipulado no presente, pagará as
diárias que excederem. As pessoas que ocupariam o imóvel
das quais foram impedidas diante da permanência abusiva
recorerão à Justiça a fim de serem ressarcidas por danos
financeiros, materiais e morais.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: O descumprimento de
qualquer das cláusulas do presente contrato ensejará a sua
rescisão, perdendo o locatário todas as diárias pagas
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: As partes ora contratantes
elegem o foro da cidade de___________________________,
para dirimir dúvidas ou exigir o cumprimento de qualquer
cláusula ou obrigações deste contrato, renunciando a qualquer
outro foro, por mais privilegiado que seja.
E, por se encontrarem assim justos e contratados, as partes ,
após lido e achado conforme, assinam rubricam o presente
contrato, lavrado em 3 (três) vias de igual forma e teor, para
um só efeito, constituídas de 2(duas) folhas escritas somente
no anverso, tudo na presença de 02 (duas) testemunhas a
seguir nomeadas.
LOCAL/Data
LOCADOR(A)
:..................................................................................
LOCATÁRIO(A)
:...............................................................................
Pelo presente instrumento particular de Locação para
Temporada, os abaixo-assinados, de um lado Fulano
_____________ (qualificação) _____________________,
denominado simplesmente como LOCADOR e, de outro
lado:__________ (nome-
qualificação)__________________________, denominado
simplesmente de LOCATÁRIO; tem justo e contratado pelo
presente Instrumento Particular, conforme cláusulas abaixo
discriminadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: A espécie e objeto da locação é
para temporada, nos termos do art. 88 e segts da Lei
Inquilinária, para o gozo de férias e prática de lazer do
locatário, esposa, .... filhas, .... filhos e ....... convidados.
CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de locação será de
....../......../...... a ....../......./.........., começando às...........horas e
terminando às..............horas, do ultimo dia do prazo, .
obrigando-se o locatário a restituir o imóvel locado,
completamente desocupado de pessoas e coisas não
pertencentes ao imóvel.
CLÁUSULA TERCEIRA: O aluguel da temporada será de
R$________________________equivalentes a 90 diárias
(OBS: tempo máximo) de R$__________, cada uma, que o
locador receberá de uma vez e antecipadamente, nos termos
do art. 89 da Lei 8.285/91.
CLÁUSULA QUARTA: A diária estabelecida comporta um
número máximo de___________pessoas, não podendo esse
limite ser ultrapassado sem prévia concordância do locador.
CLÁUSULA QUINTA: O locatário deixará um depósito de
R$____________ que poderá ser utilizado pelo locador, para
ressarcimento de prejuízos causados pelo locatário, familiares,
convidados etc, ao imóvel ou a seus bens. Caso não ocorra
nenhum evento danoso ao imóvel o depósito será devolvido
quando da desocupação do imóvel; caso contrário o locatário
deverá pagar a diferença, pois não é permitida qualquer
alteração ou modificação no imóvel, que deverá ser devolvido
ao locador no perfeito estado em que foi encontrado.
CLÁUSULA SEXTA: O locatário está ciente do Termo de
Vistoria que faz parte integrante ao presente contrato com a
relação de todos os bens móveis, geladeira, fogão, armários,
pintura etc., onde conferirá todos os bens e o estado destes
junto com o locador e, estando de acordo assinará o termo de
vistoria ficando com uma cópia e responsabilizando-se
totalmente por quaisquer danos.
CLÁUSULA SÉTIMA: O locatário obriga-se a permitir
vistoria do imóvel ora locado, por preposto ou pessoa
autorizada pelo locador, sempre e quando este achar
conveniente e oportuno.
CLÁUSULA OITAVA: No último dia da temporada, o
locador fará a vistoria no imóvel juntamente com o locatário,
quando deverão ser devolvidas as chaves, o depósito ou parte
deste ou complementação por danos excedentes ao valor do
depósito.
CLÁUSULA NONA: Em caso de desistência da locação
pactuada, perderá o locatário todas as diárias pagas, devendo
ainda quitar, se houver, todos os débitos da locação.
CLÁUSULA DÉCIMA: O locatário será responsável por
qualquer multa a que der causa por desrespeito às leis federais,
estaduais, municipais, convenção condominial ou regulamento
interno do prédio (no caso de condomínio).
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: O locatário não poderá
manter no imóvel qualquer tipo de animal, mesmo doméstico,
sob pena de rescisão contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: Este contrato ficará
rescindido de pleno direito, independente de interpelação
judicial ou extrajudicial no caso de incêndio, qualquer fato de
força maior ou fortuito e desapropriação, sem que o locatário
tenha direito a qualquer indenização ou multa, seja a que título
for. No caso de culpa do locatário pelo incêndio, este
responderá pelos danos.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Caso o locatário não
desocupar o imóvel no dia estipulado no presente, pagará as
diárias que excederem. As pessoas que ocupariam o imóvel
das quais foram impedidas diante da permanência abusiva
recorerão à Justiça a fim de serem ressarcidas por danos
financeiros, materiais e morais.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: O descumprimento de
qualquer das cláusulas do presente contrato ensejará a sua
rescisão, perdendo o locatário todas as diárias pagas
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: As partes ora contratantes
elegem o foro da cidade de___________________________,
para dirimir dúvidas ou exigir o cumprimento de qualquer
cláusula ou obrigações deste contrato, renunciando a qualquer
outro foro, por mais privilegiado que seja.
E, por se encontrarem assim justos e contratados, as partes ,
após lido e achado conforme, assinam rubricam o presente
contrato, lavrado em 3 (três) vias de igual forma e teor, para
um só efeito, constituídas de 2(duas) folhas escritas somente
no anverso, tudo na presença de 02 (duas) testemunhas a
seguir nomeadas.
LOCAL/Data
LOCADOR(A)
:..................................................................................
LOCATÁRIO(A)
:...............................................................................
